Jurídico

Termos de assinatura

Última revisão: 25_05_2026

Benefícios

Os benefícios do Mayombe Marketplace referem-se às vantagens e funcionalidades disponibilizadas aos utilizadores da plataforma, com o objetivo de melhorar a experiência de compra, venda e utilização dos serviços.

Compras

As compras no Mayombe Marketplace são realizadas de forma simples e segura através da plataforma online, permitindo aos utilizadores adquirir produtos diretamente a diferentes vendedores num único local.

Pagamento e Renovação

O pagamento das assinaturas pode ser efetuado de forma mensal, trimestral, anual ou conforme indicado no plano escolhido.

Salvo indicação expressa em contrário, as assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período de faturação, pelo mesmo período e condições, podendo o utilizador cancelar a renovação antes da data de renovação.

Responsabilidade

O Mayombe Marketplace é responsável por definir, disponibilizar e gerir os termos aplicáveis aos serviços de assinatura oferecidos na plataforma, assegurando que estes são claros, acessíveis e conformes com a legislação em vigor.

Indenização

O utilizador compromete-se a indemnizar e a isentar o Mayombe Marketplace, bem como os seus administradores, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços, de quaisquer responsabilidades, reclamações, danos, perdas, custos ou despesas decorrentes de:

  • Utilização indevida dos serviços de assinatura;
  • Violação dos Termos de Assinatura ou de outros termos aplicáveis da plataforma;
  • Incumprimento da legislação em vigor;
  • Uso fraudulento ou abusivo da conta ou dos serviços contratados;
  • Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.

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