Não há produtos no cesto.
A Mayombe afirma-se no mercado como uma plataforma de marketplace distinta, cujo percurso é pautado pela valorização da herança cultural e pelo fomento do empreendedorismo de nicho. Diferenciando-se das plataformas de consumo de massa, a marca construiu a sua história em torno de pilares como a curadoria rigorosa e a autenticidade.
Jurídico
Compromisso com a legalidade e a confiança
O Mayombe Marketplace atua em conformidade com a legislação aplicável em Angola, adotando princípios de transparência, segurança e responsabilidade em todas as relações estabelecidas entre a plataforma, vendedores, compradores e parceiros.
A nossa missão é proporcionar um ambiente de comércio eletrónico fiável, promovendo boas práticas comerciais, proteção dos direitos dos consumidores e o cumprimento das obrigações legais por parte de todos os utilizadores da plataforma.
Conformidade legal
O Mayombe Marketplace rege a sua atividade de acordo com a legislação angolana aplicável ao comércio eletrónico, proteção do consumidor, proteção de dados pessoais, propriedade intelectual, fiscalidade e demais normas em vigor.
Todos os utilizadores da plataforma comprometem-se a respeitar os nossos Termos e Condições, a Política de Privacidade e as restantes políticas internas que regulam a utilização dos nossos serviços.
Responsabilidade dos vendedores
Cada vendedor é exclusivamente responsável pelos produtos ou serviços que disponibiliza na plataforma, incluindo:
- A legalidade dos produtos comercializados;
- A exatidão das descrições, preços e imagens;
- O cumprimento das obrigações fiscais e legais;
- A garantia da qualidade dos produtos e dos prazos de entrega;
- O cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
O Mayombe Marketplace reserva-se o direito de suspender ou remover anúncios, contas ou conteúdos que violem a legislação ou as políticas da plataforma.
Direitos dos consumidores
Os consumidores beneficiam dos direitos previstos na legislação angolana, incluindo o acesso a informação clara e transparente sobre os produtos, preços, condições de venda e meios de contacto dos vendedores.
Sempre que possível, o Mayombe Marketplace procura facilitar a resolução de litígios entre compradores e vendedores através dos seus canais de apoio.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo logótipos, design, textos, imagens, software, marcas e restantes elementos gráficos, é propriedade do Mayombe Marketplace ou dos respetivos titulares de direitos, sendo proibida a sua reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia.
Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável e com a nossa Política de Privacidade, sendo adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações dos utilizadores.
Combate à fraude
O Mayombe Marketplace implementa mecanismos destinados à prevenção de fraude, utilização abusiva da plataforma, atividades ilícitas e violações das suas políticas internas.
Reservamo-nos o direito de proceder à suspensão temporária ou definitiva de contas sempre que existam indícios de utilização fraudulenta, tentativa de burla, falsificação de identidade ou qualquer atividade contrária à lei.
Alterações às políticas
O Mayombe Marketplace poderá atualizar os seus documentos jurídicos sempre que necessário para garantir a conformidade legal ou melhorar os seus serviços. As alterações entram em vigor após a sua publicação na plataforma.