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A Mayombe afirma-se no mercado como uma plataforma de marketplace distinta, cujo percurso é pautado pela valorização da herança cultural e pelo fomento do empreendedorismo de nicho. Diferenciando-se das plataformas de consumo de massa, a marca construiu a sua história em torno de pilares como a curadoria rigorosa e a autenticidade.
O presente Contrato de Licença regula os termos sob os quais a Mayombe Marketplace (“Licenciante”) concede ao utilizador (“Licenciado”) o direito de utilização da plataforma digital Mayombe Marketplace.
O Mayombe Marketplace é uma plataforma tecnológica que facilita a compra e venda de produtos entre terceiros.
Plataforma: O website, aplicação móvel e serviços relacionados.
Utilizador: Qualquer pessoa (singular ou coletiva) que aceda à plataforma.
Vendedor: Utilizador que disponibiliza produtos para venda.
Comprador: Utilizador que adquire produtos através da plataforma.
O Licenciado não pode:
- Copiar, modificar ou distribuir a plataforma ou qualquer parte dela
- Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração do código-fonte
- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
- Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente a plataforma sem autorização escrita
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a plataforma pertencem exclusivamente à Mayombe ou aos seus licenciadores. Nenhum elemento deste contrato transfere direitos de propriedade ao utilizador.
A Mayombe reserva-se o direito de suspender ou revogar a licença de utilização caso:
- O utilizador viole estes termos
- Haja suspeita de fraude ou abuso da plataforma
- Seja necessário por razões legais ou de segurança